COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 9438/2021 1.1. Anexo(s) 10552/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
2.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 10552/2020.3. Responsável(eis): VICENTE ABREU FARIAS - CPF: 32032528134 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: VICENTE ABREU FARIAS 6. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS 7. Distribuição: 2ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
9. TERMO DE APENSAMENTO Nº 153/2022-COPRO
9.1. Aos 16 dias do mês de março de 2022, nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO, anexei o (s) Processo (s) nº 10552/2020 ao Processo 9438/2021- Pedido de Reconsideração, em atenção ao Despacho n° 293/2022 da Segunda Relatoria (evento 6). Ato contínuo, encaminhei o Processo 9438/2021 - Pedido de Reconsideração e o anexo: 10552/2020 à Coordenadoria de Análise de Recursos - COREC.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 16 do mês de março de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR II, em 16/03/2022 às 15:31:37, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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